Por João Paulo Curado
Com
o propósito de estimular mudanças na política brasileira, a
Revista Bem Viver promoveu na Câmara de Vereadores de Formosa Goiás,
o I Debate Bem Viver “Perspetivas
atuais e novos desafios.”
que foi realizado no dia 18 de junho deste
ano as
19 horas com a presença marcante de grandes lideranças políticas
do cenário nacional como a
Deputada Estadual do
PT
Adriana
Arccosi, que foi a primeira mulher em Goiás a se tornar delegada
geral da Polícia Civil, do ex-Secretário de Segurança Pública de
Goiás e atual Deputado Estadual Ernesto Roller, o
secretário nacional da
CUT
Dr Jacy Afonso, o
Dr
Edimar Alves de Amorim representando a OAB Sub-sessão de Formosa,
além
de outras
mais como o líder católico da Diocese de Formosa o Bispo Dom José
Ronaldo, o
presidente da Câmara de Vereadores de Formosa Jurandir, a prefeita
de Valparaíso Lucimar, e Rodrigo Natividade que representou o
prefeito Itamar Barreto.
O
professor e Jornalista diretor da Revista Bem Viver, João Rodrigues,
conduziu a pauta da sessão onde cada liderança respondeu a
perguntas relacionadas ao tema. Para o Dr Edimar
Alves de Amorim da OAB de Formosa “a
reforma política quando se fala em termos de Lei, entende-se que
existe uma grande necessidade de mudança em termos de estrutura
política. Primeiro que nós temos um fato muito importante que acaba
desvirtuando o sentido político que é a corrupção. A OAB há
tempos já empunhou a bandeira para lutar contra vários cânceres
que corrói a política nacional. Desde já a OAB sempre esteve
presente nestes movimentos em prol do bem-estar da nação
brasileira.”
Dr
Edimar relatou que a OAB empunhou com todas as suas formas juntamente
com vários segmentos apartidários em prol da coleta de assinaturas
e que houve também a aprovação da Lei da Ficha Limpar que foi um
grande avanço para a nossa sociedade. “Com
base nisso começamos a sonhar com algo mais concreto e mais
necessário para a sociedade – começamos a pensar na reforma
política que estamos já calejados de saber da necessidade dessa
mudança. E hoje nós temos o movimento através da CNBB e movimento
da OAB Federal junto com as eleições
limpas, que está colhendo assinaturas para ver um movimento de Lei
de iniciativa popular. Antes nós precisaríamos de 1,2 milhões de
assinaturas e para a nossa glória em todo o país com essa
mobilização que temos hoje já colhemos quase 700 mil assinaturas.”
Já
Dom José Ronaldo, destacou em seu debate que a igreja católica quer
o fim ao financiamento por parte de pessoas jurídicas as campanhas
eleitorais. “Propomos
esse fim a esse financiamento de campanha que decorrem muitos desvios
e problemas porque acabam aqueles que são eleitos estarem mais a
serviço do poder econômico do que realmente do serviço ao bem
comum, ao serviço público. Dom José mencionou ainda que para
que tanta contribuição de
empresas para os candidatos se
a grande maioria dos eleitos
representam seus financiadores e não os eleitores.
“Para
dar resposta a influência do poder econômico nas eleições o
projeto defendido pela coalizão pela reforma democrática em
eleições limpas prevê a proibição do financiamento de campanha
por empresas, e propõe o financiamento democrática na linha da
condenação do uso de recursos de empresas. Numa ação da OAB no
Supremo Tribunal Federal já se formou a maioria de votos 6x1
considerando constitucional este procedimento. Por uma política mais
democrática queremos a extinção do financiamento empresarial.
Queremos eleições proporcionais em dois turnos. Mais representação
das mulheres e mais participação popular e também maior
representação da minoria, negros e indígenas. Então aqui se
encontra uma das razões com as quais fundamentamos o desejo da
igreja de por fim a essa questão do financiamento das campanhas. Na
democracia representativa o povo se manifesta através dos seus
representantes eleitos. Na democracia direta o povo se manifesta
através de um plebiscito. Por isso na Constituição de 1988
parágrafo único do artigo primeiro, estabelece que a soberania
popular se exerce através dos representantes eleitos e diretamente
pelo próprio povo. Contudo para termos uma ideia de que o povo não
tem participado diretamente do processo desde que foi promulgada a
constituição, foram convocadas apenas duas consultas populares, –
um plebiscito sobre o sistema e forma de governo em 1993, e um
referendo sobre o desarmamento em 2005. Em 26 anos da constituição
o povo só pode exercer diretamente esta função duas vezes. Porque
será? Porque impedem o povo de dar sua colaboração no processo
político”, disse Dom
José.
Já
a deputado do PT Adriana Accorsi, diz que a questão do financiamento
ela se liga diretamente ao combate a corrupção no Brasil. “Será
um grande desafio resgatar a participação, o respeito, a
credibilidade junto a política nacional. O
financiamento público ele vem no sentido de termos uma campanha
eleitoral digamos assim franciscana, o gasto tem que ser pouco mesmo,
o dinheiro é público e tem
que ser gasto com muita consideração. Realmente tem que ser
campanhas simples que tem que acontecer mas que todos tenham chances
iguais. E que a partir do momento este parlamentar for eleito ele não
fique comprometido com grupos econômicos. Nós temos parlamentares
comprometidos com o tráfico de drogas, milícias de grupos de
extermínio, crime organizado. E acredito que, nós do PT, temos que
continuar defendendo incansavelmente até que a gente consiga
transformar essa realidade no Brasil”, desabafou
a deputada.
O
deputado Ernesto Roller acredita que a
mais profunda reforma política que se deve fazer é a própria
consciência do eleitor. Para
ele não adianta falar na
criação do distritão, que
seria transformar a eleição para as casas legislativas em eleição
majoritária pois, assim,
vai pesaria
o poder econômico. “Não
adianta falarmos em acabar com o modelo de coligação proporcional
que produz certos excessos e permitir
aos partidos pequenos uma
verdadeira farra no sentido de se tornarem siglas de aluguel. Não
adianta nada disso se não houver cada vez mais uma consciência
crítica do eleitor. O ator mais importante não é o candidato, é
quem o escolhe. E o eleitor o cidadão tem que ter essa consciência.
No que diz respeito a toda sorte de atos equivocados, errados,
criminosos praticados por políticos nós não precisamos mais de
legislação. Temos
leis no Brasil demais. O que precisamos e que se cumpra as leis e por
cadeia quem erra.”
Ernesto
disse que basta cumprir
as leis e que a
justiça seja mais sério
para dar as respostas para as acusações de forma rápida.
“Certamente
nós teremos boa parte dos problemas resolvidos. O que não pode é o
Congresso Nacional escarnecer da população brasileira no sentido de
fazer uma reforma. Eu não concordo com a postura e com as posições
do presidente da Câmara. Dias
desses li no jornal O
Popular ele dizendo que toda
vez que tem um problema que diz respeito a corrupção envolvendo
políticos, ou toda vez que tem uma eleição - fala-se em reforma
política. Aí se põe para votar e a maioria no Congresso vota não
mudar.”, disse
o deputado Ernesto Roller que concluir seu discurso dizendo que todo
mundo tem que se envolver na política dando sua opinião. “Todo
mundo tem que participar convencendo-se naquilo que acredita
refletindo nas melhorias da conduta pública dos nossos gestores
sobre a necessidade de melhoria no processo de escolha, e que ele
seja motivado pela esperança de melhores realizações de um prática
diferenciada, honesta exigida por qualquer cidadão em qualquer
lugar. Que ela não seja motivada por um populismo as vezes barato,
que ela não seja motivada por uma política equivocada que traz
danos a sociedade.”
Sobre a o processo da conjuntura nacional, o Secretário Nacional Sindical da
CUT Jacy Afonso, falou que o Brasil passa por
uma crise econômica forte e que
a nação precisa ter
capacidade para superar
estas questões do
desenvolvimento de nossa
região. “Acho que
o Governo Federal tem se equivocado na política econômica com
medidas provisórias que restringe os direitos e conquistas dos
trabalhadores.”
“Estamos
tendo uma osteoporose partidária, uma fragmentação partidária que
corrói a política. E isso desqualifica a participação do cidadão.
E queremos reforçar a essa participação. E a participação não
acontece só na Câmara de Vereadores ou só na Assembleia
Legislativa ou nas eleições de quatro em quatro anos, ela acontece
nas conferências onde se discutem os temas onde se produzem as
discussões para o governo e são espaços que temos que estimular.
Jacy
frisou que “o
Friboi que nasceu em
Formosa, financiou todos os candidatos a presidência da república e
todos os deputados. Se não me engano foram R$380 milhões investidos
nas últimas eleições. Esse é um dado importante. O Ministro
Gilmar Mendes segura há mais de uma ano o financiamento empresarial
no Brasil. Ou seja, já existe no Supremo o
Ministro se utilizou de um
artifício jurídico do Supremo Tribunal Federal, uma ação da OAB,
e que tá lá aguardando para que essa contra reforma política que
tá acontecendo não possa inverter a votação que o Supremo já
estabeleceu por 6x1. E quem está segurando essa reforma é o
Ministro, quem tá segurando esse voto é o Ministro”,
afirmou o secretário
nacional da CUT.
Maurélio
que estava na plateia assistindo o debate, admitiu ter visto nas
Redes Sociais (You
Tube), um vídeo que
mostra o grupo da JBS Júnior do Friboi financiar as campanhas
eleitorais de mais de 180 deputados que estão no congresso. Aí ele
indagou como é que é isso? 180 deputados que estão aliados ou tem
contribuição financeira de um dos maiores empresários do país?
Isso sem entrar na turma dos banqueiros, das empreiteiras e etc.
Ao
falar da Conjuntura da Região Metropolitana de Brasília, a prefeita
de Valparaíso de Goiás, Lucimar, deixou claro que há muitas
Regiões como a dela onde
é prefeita, tem
sido alvo de abandono por parte do Governo do Estado. Não neste
governo diz
ela,
mas historicamente Goiás deixou algumas regiões largadas. “E
aí na compreensão de que está muito perto do DF, e o DF teria que
cuidar. E nessa história de quem cuidou e não cuidou transformamos
numa das regiões mais complicadas do país sendo uma das regiões
mais violentas com extermínio de jovens, violência contra mulheres.
Falta de infraestrutura como falta de escola, carência em todas as
áreas. Nossos meninos terminam o ensino fundamental com 13 ou 14
anos e são obrigados a estudar a noite em bairros violentos”.
Lucimar
enfatizou que a saída Sul é uma das Regiões mais populosa. Os
municípios de Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama.
Estes quatro municípios os 4 já passam de 800 mil habitantes.
“Tivemos
nas manifestações de junho de 2013, as manifestações que fecharam
as Brs reivindicando melhorias no transporte público e infelizmente
ainda não conseguimos avançar nesse período. Mas eu não desanimo
fácil. Nas últimas eleições passadas houve uma renovação muito
grande, com muito entusiasmo, com muita vontade de acertar. Tenho
reunido com os prefeitos da Região. Já conseguimos uma parceria
muito grande com o Sebrae. Vamos ter o projeto do Sebrae para as doze
cidades mais próximas do DF e formosa entra. Teremos um projeto de
12 milhões do Sebrae que vai está na cidade uma parceria do Sebrae
DF, Sebrae Goiás, Sebrae Nacional com capacitação e investimento
para microempreendedores. Que a nossa preocupação é que precisa
gerar emprego, precisa gerar renda”,
disse Lucimar.
O
presidente da Câmara de Vereadores de Formosa debateu que “Falar
em reforma política é sair da zona de conforto. Quando se sai da
zona de conforto a coisa arregimenta-se e com certeza tende-se a
evolução. Temos ai os nossos deputados ai em fase final dos debates
para esse tema quando então irão esses temas a casa do Senado e
comprovaremos todas as reformas que possivelmente serão
implementadas. Alguns pontos ai já foram debatidos e já foram até
encaminhados como o financiamento de campanha. Tivemos aí a
aprovação nesse quesito o financiamento pessoal para candidatos e o
financiamento de pessoa jurídica somente para partidos. Tivemos ai
um ponto em discussão da reeleição, pondo fim realmente a
reeleição para presidente, governadores e prefeitos que são os
executivos do nosso país e mantendo a reeleição para o nosso
legislativo. Tivemos ai termos de mandato alterado para 5 anos.
Tivemos ai a manutenção das coligações partidárias e mantendo o
voto obrigatório. E mantendo a não reincidências das eleições.
Então são pontos que já foram discutidos e que experimentaremos
para os próximos anos. Acredito sim que venha a evoluir no sistema
que hoje se estabelece e com certeza se outras mudanças forem
necessárias devemos provocá-las. Sou a favor dessas mudanças que
contribuem para melhorar o andamento do sistema que hoje se
estabelece.”
Dr
Rodrigo Natividade que representava o prefeito de Formosa Itamar
Barreto, falou dos trabalhos que estão sendo realizados pela
prefeitura. “Hoje
após dois anos e meio de gestão muitas dificuldades que vivemos em
níveis nacional, estadual e municipal. Estamos com muita coragem,
sabedoria, através do nosso prefeito conseguindo alcançar alguns
objetivos que traçamos no início da gestão. Mesmo com toda
dificuldade financeiras, estamos com toda a folha de pagamento dos
servidores em dia. Estamos construindo várias unidades básicas de
saúde. Estamos construindo escolas padrão Século XXI. Inauguramos
duas creches recentemente com projetos para construção de uma
creche no Bezerra para 240 crianças. Estamos com um processo de
regularização fundiária onde estamos com resultado concreto com
registro em cartório de praticamente quase mil e cem imóveis, sendo
500 na Lagoa dos Santos e 600 imóveis em processo de finalização
no Bosque II onde adquirimos uma área da União onde foi escriturada
em nome do município o qual já está em processo de final de
regularização fundiária. E demais obras vamos começar o processo
de asfaltamento de alguns trechos mais importantes de Formosa e
alguns bairros. Tudo isso para trazer um pouco mais de benefício
para a sociedade formosense.
Então
quero deixar claro que mesmo importante e necessário essa construção
de um nova forma ou reforma política para que o Brasil possa andar
mais, possa crescer mais, nossa mentalidade já vem paralelamente a
isso nos
tornando
pessoas com um objetivo comum que é alcançar uma sociedade mais
justa, mais
humana e mais fraterna.
Gostaria de deixar o meu abraço a todos e partir de agora ficar a
disposição de todos vocês.”
Quase ao fim do debate, o Bispo Dom José Ronaldo defendeu em seu pronunciamento que a
posição da igreja com relação a Reforma Política chegou às
pessoas através de uma cartilhas de conscientização ao povo,
coleta de assinaturas, manifestando o que é a consequência do
financiamento privado das campanhas. “A igreja tem essa missão,
acho que uma missão ainda maior, esse aspecto ai da política a
igreja e outras instituições que formam as pessoas, cidadãos,
educação, deve preparar gente para uma consciência moral. Eu creio
que a nação vive uma crise moral, a corrupção de funcionários
mais baixos até níveis mais elevados. A corrupção na classe
empresarial, comercial, que lesa os direitos os direitos dos seus
semelhantes de maneira muito fácil apenas preocupado em apenas não
ser investigado, não ser pego. A igreja tem um papel importante
formar consciências como a pessoa lida com o poder, com o dinheiro,
com a vida, como a postura de um indivíduo que forma uma família.
Então a igreja tem papel importante nessa formação de consciência,
e se formamos consciência as outras coisas virão em consequência.
Assim teremos políticos éticos, médicos, professores,
comerciantes. Teremos pessoas com mais ética, princípios e valores
que respeitam a vida, a dignidade humana, a vida e etc. Então a
igreja faz a sua parte mas deve avançar. Esse descrédito do cidadão
em relação ao político não deve permanecer e nem ficar como uma
justificativa para ninguém se envolver com as questões que envolvem
a vida. Mas também este descrédito deve ser revertido como estímulo
para as pessoas verem que podem interferir nas decisões, que podem
mudar o rumo das coisas. Então é um trabalho de voltar ao crédito.
Também aqueles que exercem autoridade, que exercem poder, que o
façam com maior consciência possível de justiça e de respeito
para que voltem também a credibilidade.”
Para
finalizar o debate que durou cerca de 3 horas, o diretor da Revista
Bem Viver, João Rodrigues, falou da redemocratização da pequena
imprensa e
dos investimentos que existem para ela, ele pediu
apoio para que os projetos
da revista possam
dar continuidade em
Formosa Goiás levando boas informações ao caro leitor.
“Sabemos
que o Governo Federal tem uma receita de R$200 milhões por ano para
a mídia. E a minha cobrança aqui é no sentido de que o Jacy que
coordenou a campanha da presidente Dilma, a deputado Adriana Accorsi,
a prefeita Lucimar, CNBB, OAB, Câmara de Vereadores. Que de fato
prestem atenção para essa pequena mídia que as vezes sofre muito
para fazer qualquer trabalho. Principalmente a mídia que quer
divulgar somente as coisas boas, que é o caso da Revista Bem Viver.
“A
presença de cada um de vocês não foi
por acaso,
mas sim para contribuir na construção de uma sociedade mais justa e
igualitária. A
sua participação aqui nesse debate fez
a
diferença. Por isso, a equipe da Revista Bem Viver juntamente com
seus parceiros tentou e mobilizou lideranças renomadas de nível
municipal, estadual e nacional para discutir juntamente com cada um
que está aqui para tirar uma proposta que possa ajudar nessa reforma
política que está sendo discutida no Brasil. Porque a reforma deve
ser também discutida pelo povo. Mas além de agradecer a Deus eu
quero agradecer a todos os parceiros da Revista.”, finalizou
João Rodrigues.
Qye revista eh essa? Como encontra lá. ?
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