REQUINTE FOTOGRAFIA: julho 2015

Por João Paulo Curado

Com o propósito de estimular mudanças na política brasileira, a Revista Bem Viver promoveu na Câmara de Vereadores de Formosa Goiás, o I Debate Bem Viver “Perspetivas atuais e novos desafios.” que foi realizado no dia 18 de junho deste ano as 19 horas com a presença marcante de grandes lideranças políticas do cenário nacional como a Deputada Estadual do PT Adriana Arccosi, que foi a primeira mulher em Goiás a se tornar delegada geral da Polícia Civil, do ex-Secretário de Segurança Pública de Goiás e atual Deputado Estadual Ernesto Roller, o secretário nacional da CUT Dr Jacy Afonso, o Dr Edimar Alves de Amorim representando a OAB Sub-sessão de Formosa, além de outras mais como o líder católico da Diocese de Formosa o Bispo Dom José Ronaldo, o presidente da Câmara de Vereadores de Formosa Jurandir, a prefeita de Valparaíso Lucimar, e Rodrigo Natividade que representou o prefeito Itamar Barreto.

O professor e Jornalista diretor da Revista Bem Viver, João Rodrigues, conduziu a pauta da sessão onde cada liderança respondeu a perguntas relacionadas ao tema. Para o Dr Edimar Alves de Amorim da OAB de Formosa “a reforma política quando se fala em termos de Lei, entende-se que existe uma grande necessidade de mudança em termos de estrutura política. Primeiro que nós temos um fato muito importante que acaba desvirtuando o sentido político que é a corrupção. A OAB há tempos já empunhou a bandeira para lutar contra vários cânceres que corrói a política nacional. Desde já a OAB sempre esteve presente nestes movimentos em prol do bem-estar da nação brasileira.”

Dr Edimar relatou que a OAB empunhou com todas as suas formas juntamente com vários segmentos apartidários em prol da coleta de assinaturas e que houve também a aprovação da Lei da Ficha Limpar que foi um grande avanço para a nossa sociedade. “Com base nisso começamos a sonhar com algo mais concreto e mais necessário para a sociedade – começamos a pensar na reforma política que estamos já calejados de saber da necessidade dessa mudança. E hoje nós temos o movimento através da CNBB e movimento da OAB Federal junto com as eleições limpas, que está colhendo assinaturas para ver um movimento de Lei de iniciativa popular. Antes nós precisaríamos de 1,2 milhões de assinaturas e para a nossa glória em todo o país com essa mobilização que temos hoje já colhemos quase 700 mil assinaturas.”

Já Dom José Ronaldo, destacou em seu debate que a igreja católica quer o fim ao financiamento por parte de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. “Propomos esse fim a esse financiamento de campanha que decorrem muitos desvios e problemas porque acabam aqueles que são eleitos estarem mais a serviço do poder econômico do que realmente do serviço ao bem comum, ao serviço público. Dom José mencionou ainda que para que tanta contribuição de empresas para os candidatos se a grande maioria dos eleitos representam seus financiadores e não os eleitores.

“Para dar resposta a influência do poder econômico nas eleições o projeto defendido pela coalizão pela reforma democrática em eleições limpas prevê a proibição do financiamento de campanha por empresas, e propõe o financiamento democrática na linha da condenação do uso de recursos de empresas. Numa ação da OAB no Supremo Tribunal Federal já se formou a maioria de votos 6x1 considerando constitucional este procedimento. Por uma política mais democrática queremos a extinção do financiamento empresarial. Queremos eleições proporcionais em dois turnos. Mais representação das mulheres e mais participação popular e também maior representação da minoria, negros e indígenas. Então aqui se encontra uma das razões com as quais fundamentamos o desejo da igreja de por fim a essa questão do financiamento das campanhas. Na democracia representativa o povo se manifesta através dos seus representantes eleitos. Na democracia direta o povo se manifesta através de um plebiscito. Por isso na Constituição de 1988 parágrafo único do artigo primeiro, estabelece que a soberania popular se exerce através dos representantes eleitos e diretamente pelo próprio povo. Contudo para termos uma ideia de que o povo não tem participado diretamente do processo desde que foi promulgada a constituição, foram convocadas apenas duas consultas populares, – um plebiscito sobre o sistema e forma de governo em 1993, e um referendo sobre o desarmamento em 2005. Em 26 anos da constituição o povo só pode exercer diretamente esta função duas vezes. Porque será? Porque impedem o povo de dar sua colaboração no processo político”, disse Dom José.

Já a deputado do PT Adriana Accorsi, diz que a questão do financiamento ela se liga diretamente ao combate a corrupção no Brasil. “Será um grande desafio resgatar a participação, o respeito, a credibilidade junto a política nacional. O financiamento público ele vem no sentido de termos uma campanha eleitoral digamos assim franciscana, o gasto tem que ser pouco mesmo, o dinheiro é público e tem que ser gasto com muita consideração. Realmente tem que ser campanhas simples que tem que acontecer mas que todos tenham chances iguais. E que a partir do momento este parlamentar for eleito ele não fique comprometido com grupos econômicos. Nós temos parlamentares comprometidos com o tráfico de drogas, milícias de grupos de extermínio, crime organizado. E acredito que, nós do PT, temos que continuar defendendo incansavelmente até que a gente consiga transformar essa realidade no Brasil”, desabafou a deputada.

O deputado Ernesto Roller acredita que a mais profunda reforma política que se deve fazer é a própria consciência do eleitor. Para ele não adianta falar na criação do distritão, que seria transformar a eleição para as casas legislativas em eleição majoritária pois, assim, vai pesaria o poder econômico. “Não adianta falarmos em acabar com o modelo de coligação proporcional que produz certos excessos e permitir aos partidos pequenos uma verdadeira farra no sentido de se tornarem siglas de aluguel. Não adianta nada disso se não houver cada vez mais uma consciência crítica do eleitor. O ator mais importante não é o candidato, é quem o escolhe. E o eleitor o cidadão tem que ter essa consciência. No que diz respeito a toda sorte de atos equivocados, errados, criminosos praticados por políticos nós não precisamos mais de legislação. Temos leis no Brasil demais. O que precisamos e que se cumpra as leis e por cadeia quem erra.”

Ernesto disse que basta cumprir as leis e que a justiça seja mais sério para dar as respostas para as acusações de forma rápida. “Certamente nós teremos boa parte dos problemas resolvidos. O que não pode é o Congresso Nacional escarnecer da população brasileira no sentido de fazer uma reforma. Eu não concordo com a postura e com as posições do presidente da Câmara. Dias desses li no jornal O Popular ele dizendo que toda vez que tem um problema que diz respeito a corrupção envolvendo políticos, ou toda vez que tem uma eleição - fala-se em reforma política. Aí se põe para votar e a maioria no Congresso vota não mudar.”, disse o deputado Ernesto Roller que concluir seu discurso dizendo que todo mundo tem que se envolver na política dando sua opinião. “Todo mundo tem que participar convencendo-se naquilo que acredita refletindo nas melhorias da conduta pública dos nossos gestores sobre a necessidade de melhoria no processo de escolha, e que ele seja motivado pela esperança de melhores realizações de um prática diferenciada, honesta exigida por qualquer cidadão em qualquer lugar. Que ela não seja motivada por um populismo as vezes barato, que ela não seja motivada por uma política equivocada que traz danos a sociedade.”

Sobre a o processo da conjuntura nacional, o Secretário Nacional Sindical da CUT Jacy Afonso, falou que o Brasil passa por uma crise econômica forte e que a nação precisa ter capacidade para superar estas questões do desenvolvimento de nossa região. “Acho que o Governo Federal tem se equivocado na política econômica com medidas provisórias que restringe os direitos e conquistas dos trabalhadores.”

“Estamos tendo uma osteoporose partidária, uma fragmentação partidária que corrói a política. E isso desqualifica a participação do cidadão. E queremos reforçar a essa participação. E a participação não acontece só na Câmara de Vereadores ou só na Assembleia Legislativa ou nas eleições de quatro em quatro anos, ela acontece nas conferências onde se discutem os temas onde se produzem as discussões para o governo e são espaços que temos que estimular.

Jacy frisou que “o Friboi que nasceu em Formosa, financiou todos os candidatos a presidência da república e todos os deputados. Se não me engano foram R$380 milhões investidos nas últimas eleições. Esse é um dado importante. O Ministro Gilmar Mendes segura há mais de uma ano o financiamento empresarial no Brasil. Ou seja, já existe no Supremo o Ministro se utilizou de um artifício jurídico do Supremo Tribunal Federal, uma ação da OAB, e que tá lá aguardando para que essa contra reforma política que tá acontecendo não possa inverter a votação que o Supremo já estabeleceu por 6x1. E quem está segurando essa reforma é o Ministro, quem tá segurando esse voto é o Ministro”, afirmou o secretário nacional da CUT.

Maurélio que estava na plateia assistindo o debate, admitiu ter visto nas Redes Sociais (You Tube), um vídeo que mostra o grupo da JBS Júnior do Friboi financiar as campanhas eleitorais de mais de 180 deputados que estão no congresso. Aí ele indagou como é que é isso? 180 deputados que estão aliados ou tem contribuição financeira de um dos maiores empresários do país? Isso sem entrar na turma dos banqueiros, das empreiteiras e etc.

Ao falar da Conjuntura da Região Metropolitana de Brasília, a prefeita de Valparaíso de Goiás, Lucimar, deixou claro que há muitas Regiões como a dela onde é prefeita, tem sido alvo de abandono por parte do Governo do Estado. Não neste governo diz ela, mas historicamente Goiás deixou algumas regiões largadas. “E aí na compreensão de que está muito perto do DF, e o DF teria que cuidar. E nessa história de quem cuidou e não cuidou transformamos numa das regiões mais complicadas do país sendo uma das regiões mais violentas com extermínio de jovens, violência contra mulheres. Falta de infraestrutura como falta de escola, carência em todas as áreas. Nossos meninos terminam o ensino fundamental com 13 ou 14 anos e são obrigados a estudar a noite em bairros violentos”.

Lucimar enfatizou que a saída Sul é uma das Regiões mais populosa. Os municípios de Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama. Estes quatro municípios os 4 já passam de 800 mil habitantes. “Tivemos nas manifestações de junho de 2013, as manifestações que fecharam as Brs reivindicando melhorias no transporte público e infelizmente ainda não conseguimos avançar nesse período. Mas eu não desanimo fácil. Nas últimas eleições passadas houve uma renovação muito grande, com muito entusiasmo, com muita vontade de acertar. Tenho reunido com os prefeitos da Região. Já conseguimos uma parceria muito grande com o Sebrae. Vamos ter o projeto do Sebrae para as doze cidades mais próximas do DF e formosa entra. Teremos um projeto de 12 milhões do Sebrae que vai está na cidade uma parceria do Sebrae DF, Sebrae Goiás, Sebrae Nacional com capacitação e investimento para microempreendedores. Que a nossa preocupação é que precisa gerar emprego, precisa gerar renda”, disse Lucimar.

O presidente da Câmara de Vereadores de Formosa debateu que “Falar em reforma política é sair da zona de conforto. Quando se sai da zona de conforto a coisa arregimenta-se e com certeza tende-se a evolução. Temos ai os nossos deputados ai em fase final dos debates para esse tema quando então irão esses temas a casa do Senado e comprovaremos todas as reformas que possivelmente serão implementadas. Alguns pontos ai já foram debatidos e já foram até encaminhados como o financiamento de campanha. Tivemos aí a aprovação nesse quesito o financiamento pessoal para candidatos e o financiamento de pessoa jurídica somente para partidos. Tivemos ai um ponto em discussão da reeleição, pondo fim realmente a reeleição para presidente, governadores e prefeitos que são os executivos do nosso país e mantendo a reeleição para o nosso legislativo. Tivemos ai termos de mandato alterado para 5 anos. Tivemos ai a manutenção das coligações partidárias e mantendo o voto obrigatório. E mantendo a não reincidências das eleições. Então são pontos que já foram discutidos e que experimentaremos para os próximos anos. Acredito sim que venha a evoluir no sistema que hoje se estabelece e com certeza se outras mudanças forem necessárias devemos provocá-las. Sou a favor dessas mudanças que contribuem para melhorar o andamento do sistema que hoje se estabelece.”

Dr Rodrigo Natividade que representava o prefeito de Formosa Itamar Barreto, falou dos trabalhos que estão sendo realizados pela prefeitura. “Hoje após dois anos e meio de gestão muitas dificuldades que vivemos em níveis nacional, estadual e municipal. Estamos com muita coragem, sabedoria, através do nosso prefeito conseguindo alcançar alguns objetivos que traçamos no início da gestão. Mesmo com toda dificuldade financeiras, estamos com toda a folha de pagamento dos servidores em dia. Estamos construindo várias unidades básicas de saúde. Estamos construindo escolas padrão Século XXI. Inauguramos duas creches recentemente com projetos para construção de uma creche no Bezerra para 240 crianças. Estamos com um processo de regularização fundiária onde estamos com resultado concreto com registro em cartório de praticamente quase mil e cem imóveis, sendo 500 na Lagoa dos Santos e 600 imóveis em processo de finalização no Bosque II onde adquirimos uma área da União onde foi escriturada em nome do município o qual já está em processo de final de regularização fundiária. E demais obras vamos começar o processo de asfaltamento de alguns trechos mais importantes de Formosa e alguns bairros. Tudo isso para trazer um pouco mais de benefício para a sociedade formosense. Então quero deixar claro que mesmo importante e necessário essa construção de um nova forma ou reforma política para que o Brasil possa andar mais, possa crescer mais, nossa mentalidade já vem paralelamente a isso nos tornando pessoas com um objetivo comum que é alcançar uma sociedade mais justa, mais humana e mais fraterna. Gostaria de deixar o meu abraço a todos e partir de agora ficar a disposição de todos vocês.”

Quase ao fim do debate, o Bispo Dom José Ronaldo defendeu em seu pronunciamento que a posição da igreja com relação a Reforma Política chegou às pessoas através de uma cartilhas de conscientização ao povo, coleta de assinaturas, manifestando o que é a consequência do financiamento privado das campanhas. “A igreja tem essa missão, acho que uma missão ainda maior, esse aspecto ai da política a igreja e outras instituições que formam as pessoas, cidadãos, educação, deve preparar gente para uma consciência moral. Eu creio que a nação vive uma crise moral, a corrupção de funcionários mais baixos até níveis mais elevados. A corrupção na classe empresarial, comercial, que lesa os direitos os direitos dos seus semelhantes de maneira muito fácil apenas preocupado em apenas não ser investigado, não ser pego. A igreja tem um papel importante formar consciências como a pessoa lida com o poder, com o dinheiro, com a vida, como a postura de um indivíduo que forma uma família. Então a igreja tem papel importante nessa formação de consciência, e se formamos consciência as outras coisas virão em consequência. Assim teremos políticos éticos, médicos, professores, comerciantes. Teremos pessoas com mais ética, princípios e valores que respeitam a vida, a dignidade humana, a vida e etc. Então a igreja faz a sua parte mas deve avançar. Esse descrédito do cidadão em relação ao político não deve permanecer e nem ficar como uma justificativa para ninguém se envolver com as questões que envolvem a vida. Mas também este descrédito deve ser revertido como estímulo para as pessoas verem que podem interferir nas decisões, que podem mudar o rumo das coisas. Então é um trabalho de voltar ao crédito. Também aqueles que exercem autoridade, que exercem poder, que o façam com maior consciência possível de justiça e de respeito para que voltem também a credibilidade.”

Para finalizar o debate que durou cerca de 3 horas, o diretor da Revista Bem Viver, João Rodrigues, falou da redemocratização da pequena imprensa e dos investimentos que existem para ela, ele pediu apoio para que os projetos da revista possam dar continuidade em Formosa Goiás levando boas informações ao caro leitor.

“Sabemos que o Governo Federal tem uma receita de R$200 milhões por ano para a mídia. E a minha cobrança aqui é no sentido de que o Jacy que coordenou a campanha da presidente Dilma, a deputado Adriana Accorsi, a prefeita Lucimar, CNBB, OAB, Câmara de Vereadores. Que de fato prestem atenção para essa pequena mídia que as vezes sofre muito para fazer qualquer trabalho. Principalmente a mídia que quer divulgar somente as coisas boas, que é o caso da Revista Bem Viver.

“A presença de cada um de vocês não foi por acaso, mas sim para contribuir na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A sua participação aqui nesse debate fez a diferença. Por isso, a equipe da Revista Bem Viver juntamente com seus parceiros tentou e mobilizou lideranças renomadas de nível municipal, estadual e nacional para discutir juntamente com cada um que está aqui para tirar uma proposta que possa ajudar nessa reforma política que está sendo discutida no Brasil. Porque a reforma deve ser também discutida pelo povo. Mas além de agradecer a Deus eu quero agradecer a todos os parceiros da Revista.”, finalizou João Rodrigues.